Coordenador : Carlos Victor Nascimento dos Santos
Ano: 2023
Edital: Edital Bolsa de Extensão 2023 - AÇÕES NOVAS
Protocolo: 389805.2201.351670.22022023
Departamento/Setor: MDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Eventos
Publico Alvo : Estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos voltados ao estudo das Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, além de professores-pesquisadores e demais interessados.
Local de atuação: Instituto de Ciências da Sociedade (ICM/UFF)
Objetivo
O objetivo desse Seminário é articular uma agenda de pesquisa que consolide o direito constitucional em ação como uma linha de pesquisa capaz de suscitar todas essas questões, facilitando a compreensão da realidade social e dos fenômenos sociojurídicos que nela ocorrem, e permitindo a percepção de que também pode ser produzido a partir de relações social e institucionalmente estabelecidas. O que não significa que o constante nos livros perca o seu valor, mas passe a ser compreendido de forma diversa à instituição de um dogma e sua reprodução irrefletida. O constante nos textos pode ser compreendido também como um dado capaz de (i) mapear que fenômenos foram capazes de estimular a atribuição de sentidos à determinada categoria; (ii) explicitar como a literatura composta por diferentes redes de autores trata do tema pesquisado; além de (iii) contribuir à construção de uma narrativa que aumente o potencial explicativo da categoria investigada. Para o pesquisador em Direito, esse poderia representar um cenário facilitado à sua imersão no campo, de modo a estabelecer um maior estranhamento com seu objeto de pesquisa, confrontando-o com ações por ele observadas, identificando e atribuindo sentidos e, sobretudo, ampliando o poder explicativo dos fenômenos sociojurídicos.
Resumo
Esse seminário de pesquisa organiza uma agenda de temas concernentes a uma abordagem sociojurídica, pragmática e empírica de conflitos oriundos dos usos políticos da Constituição, das práticas judiciárias e de uma Cidadania mais inclusiva e libertadora a partir da apresentação das experiências de profissionais atuantes no campo do direito de diferentes estados brasileiros. A discussão será orientada pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constituição, Justiça e Cidadania da Universidade Federal Fluminense.